Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

TAM condenada a indenizar por overbooking

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo

O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.